História em ação

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 - 19:15 O aumento do número de dias letivos, de 200 para 220 dias por ano, ou a ampliação da jornada diária para cinco horas são alternativas em estudo para melhorar a qualidade da educação básica. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira, 21. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – prevê para as escolas brasileiras carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar. De acordo com o ministro, há evidências de que essa carga horária é baixa. “Quatro horas por 200 dias é um caminho que nenhum país está trilhando”, observou Haddad. “Estamos conversando com secretários de educação, tanto municipais quanto estaduais, para verificar se nós podemos ampliar essa jornada.” A proposta de ampliação da jornada se sustenta em estudos que apontam que o aumento da expos

Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão por conta da agressão, que ocorreu em 2008, a Luana Piovani e à camareira de teatro Esmê de Souza, de acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira (21). Ainda segundo a publicação, o advogado da atriz, Marcelo Salomão, disse que foi aplicada a Lei Maria da Penha, apesar de Luana e Dado não serem casados. O ator irá recorrer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e segue em liberdade. http://imirante.globo.com/  

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), apresentou nesta terça-feira (20) à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma), a tabela salarial de reajuste da categoria para os profissionais que recebem remuneração acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187 por 40 horas/semanais. De acordo com a proposta apresentada pelo secretário João Bernardo Bringel, o reajuste será de um percentual de 20%, sendo que 10% deste serão aplicados a partir do mês de outubro. A tabela salarial contempla ainda a aplicação do piso salarial nacional, a partir do mês de outubro, para os profissionais da categoria das classes I e II do magistério, que recebem remuneração abaixo do teto estabelecido pelo MEC, conforme foi anunciado pelo Governo do Estado na quinta-feira (15). A medida faz parte do acordo do Governo do Maranhão com a categoria de colocar em p

Com parte das ações do governo para modernização do sistema de segurança pública do Estado foi entregue nesta quinta-feira (22), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Segurança, Aluisio Mendes, 195 novas viaturas que serão utilizadas em atividades da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Além de veículos foram entregues motos, botes e uma Lancha Patrulha, que será empregada no serviço de patrulhamento pelo Batalhão de Policiamento Ambiental e reforçar a fiscalização da atividade pesqueira na costa maranhense. O investimento é de R$ 4,5 milhões. Participaram da solenidade secretários de Estado, deputados, delegados, prefeitos e representantes do sistema de segurança do Estado, entre outras autoridades. Durante seu pronunciamento Roseana Sarney lembrou os investimentos feitos desde 2009, quando assumiu o governo, na polícia do Maranhão. “Os carros que tinha eram alugados e com pouca ou quase nenhuma condição de uso. De imediato, compramos

Réus atuavam no Maranhão, Pará e Rio de Janeiro; juiz fixa pena de até 17 anos, fiança de R$ 1 milhão e proíbe grupo de deixar o país A Justiça Federal condenou 12 dirigentes e associados do Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) por suposto desvio de R$ 28,39 milhões entre 2003 e 2010, verba federal destinada a programas públicos de saúde e educação. A sentença é do juiz Sérgio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Moro destaca que o Ciap, por ser uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), não poder ter fins lucrativos. Segundo a sentença, os dirigentes da entidade “apropriaram-se e lavaram recursos públicos federais” recebidos para execução de projetos no Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. As penas variam de 5 a 17 anos de reclusão. Moro queria decretar a imediata prisão dos réus, mas a medida não teria eficácia. “A jurisprudência não tem sido rigorosa, via de regra, com o crime de colarinho branco, adotando postura diferente.” Para o j

A juíza Sirlei Martins da Costa, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de anulação de casamento realizado por um rapaz recém-casado. O autor da ação alega que, embora não mantivesse relações sexuais com a então noiva, descobriu, durante a lua-de-mel, que a esposa estava grávida. Citada na ação, a esposa contestou a alegação do marido. Durante a audiência, porém, reconheceu os fatos, dizendo que, durante o namoro, era seguidora de uma igreja evangélica. Disse que, com base em sua crença religiosa, convenceu o noivo de que não podia manter relações com ele antes do casamento. Ainda de acordo com a mulher, ela casou-se grávida, mas só descobriu a gravidez durante a lua-de-mel, e assumiu que o marido não podia ser o pai. Para a juíza, o depoimento pessoal da mulher é prova da existência de um dos requisitos para a anulação do casamento. A juíza determinou a expedição de documentos necessários para que o cartório anule o casamento. (Assessoria do TJ-GO)

Manifestação da cultura popular que enriquece a identidade do Maranhão, o bumba meu boi acaba de se tornar patrimônio de todos os brasileiros. Terminou agora pouco a reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que se reuniu na nova sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, avaliou e aprovou o registro do bumba meu boi como patrimônio imaterial do Brasil. Manifestação da cultura popular que enriquece a identidade do Maranhão, o bumba meu boi deve se tornar patrimônio de todos os brasileiros. Nesta terça-feira (30), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural se reniu na nova sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, avaliou e aprovou o registro do bumba meu boi como patrimônio imaterial do Brasil. A proposta foi apresentada em 2008 ao Iphan pela Comissão Interinstitucional de Trabalho, composta pela Superintendência Regional do Iphan e atual Superintendência do Iphan no Maranhão,

A vocalista da banda Aviões do Forró, Solange Almeida se converteu no início deste mês e agora é membro da Igreja Assembléia de Deus. Em seu orkut a cantora diz que, apesar da conversão, não sairá da banda. “Quero deixar claro que a minha decisão, em servir a Deus, não impedirá que eu deixe de ser a cantora do Aviões do Forró”, afirma Solange.Mas ao que tudo indica, ela já estaria declinado da idéia e disposta a sair da banda. A igreja evangélica vem ganhando cada dia mais seguidores. Quem não se lembra da rainha do bumbum, Carla Perez, que fez sucesso nos anos 90 dançando no “É o Tchan”, apresentando programas de televisão e posando para revistas masculinas? A baiana abriu mão da fama e agora, casada com o também evangélico Xande, mãe de dois filhos, Carla se dedica a projetos infantis e segue paralelamente uma carreira no meio gospel. Além da ex-dançarina, Mara Maravilha, Déborah Brasil e Daniel Diau também se converteram. Este último artista que é sergipano fez sucesso na banda

O deputado Hemetério Weba (PV) teve os direitos políticos suspensos por três anos numa ação de improbidade administrativa e seus advogados perderam o prazo para ajuizamento de recursos. Em tese, segundo advogados e fontes dos meios jurídicos ouvidos agora à noite pelo blog, ele perdeu o mandato. Nesse caso, o suplente Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Assembleia.  Leia abaixo o resumo da decisão publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de março deste ano: INTIMAÇÃO Processo nº: 2.432/2007 AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR DA AÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: HEMETÉRIO WEBA FILHO Advogado: Dra. Sheila Britto FINALIDADE: Intimação da advogada Dra. Sheila Britto – OAB/MA 5790, da parte dispositiva da r. sentença proferida nos autos da ação em epígrafe cujo o teor é o seguinte: Com esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos da ação de improbidade administrativa promovida em desfavor de HemetérioWeba Filho, pela violação ao