VEREADOR ASSIS FILHO APRESENTA À CÂMARA NOVA PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE PIO XII
Em Fevereiro de 2010, tivemos a felicidade e aprovar um novo Regimento Interno para a Câmara Municipal de Pio XII - MA, quando outrora, por mais de meio século de existência, a Câmara Municipal de Pio XII – MA teve que conviver com um Regimento que não correspondia mais com a atualidade do nosso parlamento. Apresentei um requerimento solicitando a instalação de uma comissão especial para esse fim e, passado mais de cinco meses em discussão e avaliação na Câmara, enfim, a proposta de regimento elaborada pela comissão que presidi entrou em pauta. Na sessão do dia 26 de Fevereiro de 2010 - em segundo turno – aprovamos o tão esperado diploma legal.
Mesmo com a conquista alcançada, apenas um novo Regimento Interno não bastaria, pois mesmo com seus avanços e com repercussões na sociedade esse documento trata – se apenas de questões internas da Câmara.
Com base nisso e na vontade política e parlamentar de realizarmos uma renovação de verdade no pilares da política local, observamos a necessidade da revisão e da reformulação completa da Lei Orgânica do Município de Pio XII e, nesse contexto, os vereadores dessa legislatura aprovaram mais um requerimento de minha autoria, dessa vez, que criou a comissão especial para estudar o assunto e propor um novo modelo de Lei Orgânica a ser discutida em AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE para logo depois ser aprovada e promulgada pela Câmara.
O tão esperado documento está pronto e chega às suas mãos para ser amplamente debatido por todos os setores da sociedade piodozense, para enfim, tornar – se a maior lei no nosso município.
Conceitualmente, a Lei Orgânica é a Constituição Municipal, sendo o ordenamento jurídico que rege a cidade, estabelecendo os direitos individuais e coletivos na sociedade, servindo para estabelecer a responsabilidade o Poder Público no desenvolvimento municipal, primando pelos direitos e deveres dos cidadãos e pela autonomia dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Esse novo ordenamento, certamente fortalece a autonomia popular e as instituições públicas de Pio XII - MA, neste sentido, apresentamos a sociedade a Lei Orgânica do Município de Pio XII - moderna, elaborado dentro dos parâmetros da Constituição do Estado e da República, levando em consideração as novas transformações sociais da atualidade.
Dessa forma, a sociedade e os vereadores, juntos, no pensamento que a partir do debate e da organização do ordenamento maior do município poderemos agilizar e transparecer as atividades do legislativo e do executivo, garantindo ao máximo, o bem estar social da população piodozense.
Fique certo que a Lei Orgânica do Município de Pio XI é a maior e principal lei da cidade e exerce um papel fundamental no seio social em todos os sentidos definindo os rumos da nossa cidade e do nosso povo e é exatamente pensando nisso que estamos apresentando e discutindo esse novo diploma legal.
Saudações Juvenis,
Mesmo com a conquista alcançada, apenas um novo Regimento Interno não bastaria, pois mesmo com seus avanços e com repercussões na sociedade esse documento trata – se apenas de questões internas da Câmara.
Com base nisso e na vontade política e parlamentar de realizarmos uma renovação de verdade no pilares da política local, observamos a necessidade da revisão e da reformulação completa da Lei Orgânica do Município de Pio XII e, nesse contexto, os vereadores dessa legislatura aprovaram mais um requerimento de minha autoria, dessa vez, que criou a comissão especial para estudar o assunto e propor um novo modelo de Lei Orgânica a ser discutida em AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE para logo depois ser aprovada e promulgada pela Câmara.
O tão esperado documento está pronto e chega às suas mãos para ser amplamente debatido por todos os setores da sociedade piodozense, para enfim, tornar – se a maior lei no nosso município.
Conceitualmente, a Lei Orgânica é a Constituição Municipal, sendo o ordenamento jurídico que rege a cidade, estabelecendo os direitos individuais e coletivos na sociedade, servindo para estabelecer a responsabilidade o Poder Público no desenvolvimento municipal, primando pelos direitos e deveres dos cidadãos e pela autonomia dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Esse novo ordenamento, certamente fortalece a autonomia popular e as instituições públicas de Pio XII - MA, neste sentido, apresentamos a sociedade a Lei Orgânica do Município de Pio XII - moderna, elaborado dentro dos parâmetros da Constituição do Estado e da República, levando em consideração as novas transformações sociais da atualidade.
Dessa forma, a sociedade e os vereadores, juntos, no pensamento que a partir do debate e da organização do ordenamento maior do município poderemos agilizar e transparecer as atividades do legislativo e do executivo, garantindo ao máximo, o bem estar social da população piodozense.
Fique certo que a Lei Orgânica do Município de Pio XI é a maior e principal lei da cidade e exerce um papel fundamental no seio social em todos os sentidos definindo os rumos da nossa cidade e do nosso povo e é exatamente pensando nisso que estamos apresentando e discutindo esse novo diploma legal.
Saudações Juvenis,
Vereador Assis FilhoPresidente da Comissão Especial para
Elaboração da nova Lei Orgânica do Município de Pio XII - MA