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Mostrando postagens de fevereiro, 2013

Grupo OGX descobre gás natural no município de Trizidela do Vale

SÃO LUÍS - O grupo OGX, do empresário Eike Batista, descobriu uma reserva de gás natural no município de Trizidela do Vale. De acordo com informações preliminares, essa reserva é superior a de Capinzal do Norte, também no Maranhão. Com a descoberta de gás natural no município de Capinzal do Norte, cuja reserva é estimada em 15 trilhões de m³ de pés cúbicos (metade do que a Bolívia exporta diariamente ao Brasil), agora, em Trizidela do Vale, o Maranhão apresenta potencial para ser um dos maiores produtores de gás no mundo. Diante dessa projeção, a OGX intensificou os investimentos na região, com perspectiva de encontrar, também, petróleo. Além de Capinzal do Norte e Trizidela do Vale, os municípios de Lago Junco, São Luís Gonzaga, Lago dos Rodrigues, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Porção de Pedras,a OGX tem licenças autorizadas para realização de pesquisas. http://imirante.globo.com/noticias/2013/02/06/pagina330492.shtml  

Definido o pagamento de salário atrasado dos médicos dos Socorrões, Upas e Samu

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina, e a secretária adjunta, Silvia Helena Cavalcante de Souza, receberam na tarde desta terça-feira (5), representantes da classe médica. A reunião tratou do pagamento e regularização de salários em atraso deixados pela administração passada. Os salários de dezembro dos médicos que trabalham na rede municipal nos hospitais Socorrão I e II, Upas e Samu serão pagos em duas parcelas. A primeira em 13 de fevereiro e a segunda em 13 de março. Foto: Fabrício Cunha O prefeito Edivaldo Holanda reúne-se em seu gabinete com representantes da classe médica O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reafirmou seu propósito de dialogar com toda a cidade. “Não há outra forma de encontrarmos uma solução para os problemas que temos a não ser pelo diálogo e pelo alinhamento das intenções. Vamos regularizar a situação dos pagamentos e rever a situação dos contratos de médicos que trabalham em r

MPMA emite Recomendação contra nepotismo em Rosário e Bacabeira

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O nepotismo na administração pública é contratação de parentes de membros do Poder Público para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa de laço familiar ou afetivo. Visando o combate ao nepotismo, a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário expediu, em 31 de janeiro, Recomendação à Prefeitura e Câmara Municipal de Bacabeira e Rosário. A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça assina o documento que se baseou na Constituição, que caracteriza como crime o nepotismo político. Promotoria de Rosário Em razão disso, o MPMA recomenda que os órgãos dos dois municípios, efetuem, no prazo de noventa dias, a exoneração de todos que se encontram em situação de nepotismo; não nomeiem ou contratem, nem mesmo por tempo determinado ou necessidade temporária, pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta ou colateral de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais,

Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão

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A Companhia Vale do Rio Doce passará a pagar mensalmente o valor de R$ 1.500,00 a um grupo de pescadores, prejudicados com a construção da obra do Pier IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. A determinação é para que a medida seja adotada até que o processo seja concluído. Mais de 70 pescadores ajuizaram, em 2009, ação de indenização por danos materiais e morais, pedindo ainda custeio mensal pela empresa, alegando que a construção do Pier IV – obra portuária de grande porte que ocupará quase dois mil metros quadrados mar adentro –,estaria causando danos ambientais pela retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local. A reparação provisória mensal foi concedida pela desembargadora Nelma Sarney A degradação do habitat natural dos peixes e outros organismos vivos que servem de alimento estariam afugentando os cardumes e afetando o cotidiano de

Empresa gaúcha de calçados quer investir no Maranhão

Em reunião com o secretário de estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, na tarde de terça-feira (5), o empresário Rafi Kahtalian, proprietário da empresa Super Star Calçados, com sede no Rio Grande do Sul, manifestou o interesse de instalar uma fábrica no Maranhão. Atraído pelos incentivos oferecidos pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), entre os quais o ProMaranhão, Kahtalian destaca como fatores que o atraíram para o estado a localização estratégica em relação aos grandes mercados internacionais e a logística de transporte que é servida por ferrovias e portos. A localização do empreendimento ainda está em estudo. Na quarta-feira (6), o empresário fará uma visita, acompanhado por representantes da Sedinc, aos possíveis locais de instalação. De acordo com o empresário, a construção da fábrica demora em média um ano e o empreendimento gera aproximadamente 600 empregos d

MPF/MA denuncia ex-prefeita de Morros

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, denunciou a ex-prefeita de Morros (MA), Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo, por não prestar contas de recursos destinados para a execução de ações do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, repassados ao município em 2009. A prefeitura de Morros recebeu R$ 443.650,00 para realizar pavimentação e drenagem de vias urbanas no município, e, conforme apurado em relatório de acompanhamento feito pela Caixa Econômica Federal, a gestora não prestou conta dos recursos, mesmo tendo sido notificada. Apesar do contrato ter sido firmado em julho de 2008, no mandato do Sr. Cézar Roberto Medeiros Araújo (quadriênio 2004/2008), a aplicação dos recursos somente ocorreu na gestão da ex-prefeita. Caso a denúncia seja aceita, Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo será condenada nas penas previstas na Lei que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e veread

Ex-advogada de Roseana no TSE

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta quarta-feira, a ex-advogada da governadora Roseana Sarney (PMDB), Luciana Lóssio para o cargo de juíza titular do Tribunal Superior Eleitoral, em substituição a Arnaldo Versiani, que é o relator do processo de cassação de Roseana por abuso de poder econômico e político. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (6/2) no Diário Oficial da União. Luciana será a primeira mulher a ocupar a cadeira de ministra em uma das duas vagas destinadas a advogados no tribunal. Agora, além de contar com os quadris do procurador geral, Roberto Gurgel, que sentou em cima do processo e não deu o seu parecer sobre o caso, a família Sarney conta com com o reforço de uma ex-advogada para defender seus interesses, como ocorre no TRE, onde José Carlos Sousa e Silva, também ex-advogado da família, segura processo movido pelo Ministério Público Eleitoral com o mesmo objetivo de cassar o mandato da governadora. http://www.jornal

Maranhão se mantém como terceiro maior produtor de arroz do Brasil

De acordo com o quarto levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Maranhão manterá, durante a safra 2012/2013, a posição de terceiro maior produtor de arroz do Brasil. A previsão é de que sejam colhidas este ano, 685.400 toneladas de grãos, representando um aumento de 46,5% em relação à safra 2011/2012. O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, informou que apesar da redução de 37% na produção, comparada à safra 2010/2011, o Maranhão produziu 467,7 mil toneladas de arroz na safra passada. “A estiagem prejudicou bastante a produção. As pesquisas de campo apontavam que o Maranhão ficaria em quarto lugar, perdendo a posição para o estado do Mato Grosso, mas após a finalização da colheita, os números mostraram que produzimos 6,4 mil toneladas a mais que o Mato Grosso”, disse Cláudio Azevedo. Apesar dos números otimistas divulgados pela Conab, Cláudio Azevedo alerta que existe a possibilidade de perda de parte dessa pr

Débito de R$ 49,7 mil motiva duas ações do MPMA contra ex-presidente de Câmara de Vereadores de Lago Verde

Um débito de R$ 49,7 mil referente às contas de gestão do exercício financeiro de 2006, deixado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lago Verde (a 286 Km de São Luís), Francisco Antonio Veras da Silva, levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 30 de janeiro, uma Ação Civil Pública de Execução Forçada e uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-gestor. As ações subscritas pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho, que atualmente responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal (da qual o município de Lago Verde é Termo Judiciário), são motivadas pelo Acórdão PL- TCE nº 987/2010. Além de condenar o ex-gestor a pagar R$ 49.745,92, a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) também determina o pagamento de multa de R$ 24.316,79. IRREGULARIDADES Entre as irregularidades constatadas pelo TCE estão o recebimento de R$ 5,7 mil superior ao limite legal para o salário do e

Bailarinas do Faustão são demitidas por estarem ´gordinhas´ No total, foram oito dançarinas que ficaram sem emprego na atração.

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E quase sempre alheio às polêmicas, o apresentador Faustão agora vê o seu nome envolvido em uma confusão literalmente de peso. De acordo com o site Extra, oito bailarinas do programa ´Domingão do Faustão´ foram demitidas por estarem com alguns quilos a mais do que o permitido pela produção da atração global. As principais perdas são as dançarinas Lívia Bueno e Kamilla Covas, sendo que a primeira foi confirmada uma gravidez, já Kamilla, acredita-se que tenha realmente saído do padrão de peso exigido para o programa. Roberta Appratti, Rachel Gutvilen, Patrícia Gonçalves, Brunella Andrade, Helen Cris e Marcela Teixeira completam a lista de desempregadas. Será mesmo? Abaixo, veja algumas imagens atuais das bailarinas: http://imirante.globo.com/namira/noticias/2013/02/04/pagina330310.shtml

PIO XII, REPASSE DO FUNDEB JENEIRO E FEVEREIRO PARA PIO XII

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DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO 04/02/2013 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 11:19:32 PIO XII - MA FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 07.01.2013 ORIGEM IPVA R$ 171,22 C ORIGEM ITCMD R$ 7,56 C ORIGEM ICMS EST R$ 4.340,12 C ORIGEM ICMS EST R$ 1.404,62 C TOTAL: R$ 5.923,52 C 08.01.2013 ORIGEM IPVA R$ 655,89 C ORIGEM ICMS EST R$ 86,16 C ORIGEM ICMS EST R$ 28,72 C TOTAL: R$ 770,77 C 09.01.2013 ORIGEM IPVA R$ 0,61 C 10.01.2013 ORIGEM ITR R$ 62,41 C ORIGEM IPI-EXP R$ 2.105,12 C ORIGEM FPE R$ 163.823,87 C ORIGEM FPM R$ 98.889,08 C TOTAL: R$ 264.880,48 C 14.01.2013 ORIGEM IPVA R$