Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão
A Companhia Vale do Rio Doce passará a
pagar mensalmente o valor de R$ 1.500,00 a um grupo de pescadores,
prejudicados com a construção da obra do Pier IV, no Terminal Portuário
de Ponta da Madeira, em São Luís, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Maranhão. A determinação é para que a medida
seja adotada até que o processo seja concluído.
Mais de 70 pescadores ajuizaram, em 2009, ação de indenização por danos
materiais e morais, pedindo ainda custeio mensal pela empresa, alegando
que a construção do Pier IV – obra portuária de grande porte que
ocupará quase dois mil metros quadrados mar adentro –,estaria causando
danos ambientais pela retirada da vegetação local e alterações
permanentes do meio ambiente local.
A reparação provisória mensal foi concedida pela desembargadora Nelma Sarney
A degradação do habitat natural dos peixes e outros organismos vivos
que servem de alimento estariam afugentando os cardumes e afetando o
cotidiano de toda a comunidade de pescadores artesanais, que há anos
praticariam a pesca em pequenas embarcações na região.
A reparação provisória mensal foi concedida pela relatora do recurso,
desembargadora Nelma Sarney, que entendeu se tratar de verba alimentar,
uma vez que os pescadores tiveram paralisada sua atividade profissional e
não estariam aptos a serem imediatamente reintroduzidos no mercado de
trabalho.
A magistrada não se
manifestou quanto aos pedidos de danos morais e materiais, o que deverá
ser analisado em momento oportuno para avaliação e fixação.
“Não se mostra justo e nem razoável causar um grande dano ambiental na
atividade empresarial com escopo primordial de lucro, sem oferecer a
contrapartida às pessoas atingidas”, avaliou.
(Ascom/TJMA)
(Ascom/TJMA)