História em ação

Através de Nota, a FAMEM criticou a decisão do Governo Federal de diminuir o valor repassado como complementação do FUNDEB para os municípios. A entidade assegura ainda que já tomou e tomará todas as medidas necessárias para evitar que o pior no setor da Educação possa acontecer. A Nota, publicado abaixo, foi assinada pelo próprio presidente da FAMEM, Júnior Marreca. “A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) vem a público manifestar sua perplexidade e indignação com a surpreendente e danosa medida do governo federal divulgada no último dia do ano passado, reduzindo drasticamente o valor da complementação do Fundeb para os municípios. Essa medida compromete, não só o pagamento dos professores das redes municipais, como também a contabilidade das prefeituras, prejudicando sobremaneira o cumprimento da lei que determina a aplicação mínima de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento dos professores. O governo federal havia anunciado no dia 19 de nov

Foto: Divulgação SÃO LUÍS - As inscrições para os cursos técnicos do primeiro trimestre de 2013 nos Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecmas) estão abertas desde a segunda-feira (28). Serão oferecidas 4.080 vagas nas 11 unidades do Cetecma e no Centro Vocacional Tecnológico Estaleiro Escola, em São Luís. Os interessados devem fazer uma pré-inscrição no site da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), até o dia 15 de fevereiro, no endereço www.sectec.ma.gov.br . Nesta segunda-feira (28), o site estava fora do ar, mas voltou a funcionar nesta terça-feira (29). Podem se inscrever maiores de 18 anos que tenham concluído o Ensino Médio. Caso a procura seja maior que o número de vagas serão utilizados critérios de desempate, como renda familiar, coeficiente escolar, ter estudado em escola pública e estar ou não no mercado de trabalho. As aulas iniciarão no dia 25 de fevereiro e vão até o dia 22 de maio. Os aprovados na pré-ins

SÃO LUÍS - Foram abertas, nesta terça-feira (29), as inscrições para o concurso do Ministério da Cultura (MinC). São 83 vagas para o cargo de técnico de nível superior. De acordo com dados publicados no Diário Oficial da União (DOU), do total de oportunidades anunciadas, cinco serão para pessoas com deficiência. A responsabilidade da seleção ficará por conta do Instituto Cidades. A informação é de que os postos de trabalho serão lotados em Brasília, Distrito Federal, com jornadas previstas em 40h semanais e salários de R$ 3.980,40, compostos de vencimento básico de R$ 1.990 e de gratificação de desempenho de atividades culturais de R$ 1.990,40. De acordo com o Ministério, poderão concorrer profissionais que tenham formação em qualquer curso de graduação em nível de bacharelado ou de licenciatura plena e entre as atividades do cargo está a de executar atividades relacionadas com o recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas de pr

SÃO LUÍS - De quanto espaço alguém precisa para morar bem? Muitos certamente responderão essa pergunta dizendo que não é preciso muito para ser feliz e, portanto, uma casa ou apartamento pequenos bastariam. Mas existe uma construção em São Luís que, de tão estreita, chama a atenção e faz questionar como alguém consegue viver em um espaço tão limitado. Trata-se de uma residência localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro da Madre-Deus. A casa foi construída em cima de uma borracharia há oito anos e, na parte mais estreita, não possui mais que 80 centímetros de largura. Foto: Biné Morais/O Estado. Os atuais moradores, o casal Vera Lúcia Bezerra e Wendel Ramos, já estão estabelecidos no local há um ano e, apesar do pouco espaço, dizem que gostam de viver ali. "Antes, a gente morava num lugar muito perigoso, e era muita humilhação. Mas, graças a Deus, agora a gente é feliz aqui", diz Vera Lúcia. A moradora defende, ainda, que é possível encontrar a felicid

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos Deusdedith Sampaio (Açailândia) e Ademar Alves de Oliveira (Olho D´água das Cunhãs) a ressarcir o erário público verbas recebidas e não aplicadas, com pagamento de juros e correção monetária. O ex-prefeito de Açailândia, Deusdedith Sampaio, terá que ressarcir R$ 11.115,00 recebidos por meio de convênio com programa nacional que objetiva identificar e corrigir dificuldades visuais e auditivas de alunos da rede pública. Como o ex-prefeito não prestou conta dos recursos, o município foi incluído no cadastro de inadimplentes, segundo o Ministério Público Estadual. Raimunda Bezerra afirmou que os ex-prefeitos incorreram em atos de improbidade administrativa Ademar Alves de Oliveira foi acionado pelo MP, em razão da não prestação de contas de convênio firmado com o Estado do Maranhão, em 1999, com a finalidade de apoiar ações de imunização no município, no valor de R$ 2.640,00.

Maior reajuste é de 73,4% em Salvador, onde o prefeito recebe R$ 18.038,10; prefeito de São Luís recebe R$ 25 mil, 2º salário mais alto do país Os salários de 12 dos 26 prefeitos das capitais do país aumentaram em 2013. É o que mostra levantamento feito pelo portal G1 com base nos dados fornecidos pelas prefeituras. A remuneração paga aos prefeitos é fixada pela Câmara Municipal de cada cidade. O maior reajuste em relação a 2012 foi registrado em Salvador (BA), onde o prefeito ACM Neto (DEM) recebe R$ 18.038,10, valor 73,4% superior ao salário de R$ 10.400 do ano passado. As outras capitais que aumentaram os rendimentos de prefeitos foram Florianópolis (52,3%), Natal (42,8%), Aracaju (40,3%), Campo Grande (36%), Teresina (27,9%), Porto Velho (27,1%), Vitória (24,6%), Belo Horizonte (22,8%), João Pessoa (22,2%), Macapá (13,2%) e Belém (12,7%). A assessoria de imprensa do prefeito ACM Neto informa que, 'apesar do aumento, aprovado no ano passado, ele ainda tem

BRASÍLIA - O prefeito de Santa Maria (RS), Cezar Schirmer, decretou luto oficial de 30 dias devido à tragédia que resultou na morte de pelo menos 150 pessoas em um incêndio nesta madrugada (27). O acidente ocorreu na boate Kiss durante uma festa universitária. Ao decretar o luto, a prefeitura também prevê a contratação imediata de profissionais da área da saúde, incluindo psicólogos e psiquiatras, para dar assistência às famílias das vítimas. Segundo informações divulgadas no site do município, Schirmer e a equipe de governo estão acompanhando de perto os desdobramentos do acidente e ajudando as autoridades competentes no socorro e no resgate das vítimas. http://imirante.globo.com/noticias/2013/01/27/pagina329550.shtml  

  BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff (PT) deve se reunir com prefeitos de todo o país, a partir desta segunda-feira, para discutir o envolvimento deles no processo de desenvolvimento do país. No Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a presidente mostrará de que forma o Governo Federal pretende ajudar as prefeituras. O objetivo é envolver os prefeitos que tomaram posse no início de janeiro na tarefa de agilizar investimentos em infraestrutura e resolver gargalos regionais que atrapalham a competitividade do país."Os prefeitos vão se assustar com tanta informação", disse ela na reunião, segundo o relato feito à Agência Reuters por ministros que participaram do encontro. Leia mais na edição on line de O Estado. http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2013/01/27/pagina238605.asp  

RIO DE JANEIRO, RJ, 15 de janeiro (Folhapress) - O prefeito eleito de Petrópolis (RJ), Rubens Bomtempo (PSB), cancelou a verba de R$ 1 milhão para o desfile das escolas de samba deste ano na cidade para investimentos na área da saúde. A cidade, de 296 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2010, tem orçamento estimado para 2013 de R$ 713 milhões, sendo cerca de R$ 200 milhões para a saúde, segundo o prefeito. Ele alegou que o recurso para o setor não é suficiente e decidiu retirar os R$ 1 milhão do Carnaval para ajudar na reestruturação do sistema de saúde pública do município fluminense. "O Carnaval não é a prioridade", disse. Desde que assumiu, em 1º de janeiro, Bomtempo decretou estado de calamidade pública na saúde. O maior hospital municipal da cidade está com a emergência e a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) fechadas, parte do centro cirúrgico sem funcionamento e com falta de insumos hospitalares. Outro hospital da cidade fechou as portas no final do

Isso corresponderá a uma injeção de R$ 1 milhão na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Imirante, com informações da Prefeitura de SL 17/01/2013 09h03 - Atualizado em 17/01/2013 22h23 Imprimir Enviar por e-mail 32 comentários. Foto: De Jesus/O Estado SÃO LUÍS – Nessa quarta-feira (16), prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, determinou que 50% do valor destinado ao Carnaval de 2013 sejam transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o que corresponde a uma injeção de R$ 1 milhão para a pasta. A decisão ocorreu após as entidades que representam as escolas de samba da capital decidirem que não participariam do desfile na Passarela do Samba. O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, garantiu na semana passada, que o Carnaval 2013 será realizado. Os eventos carnavalescos estão assegurados com recursos na ordem de R$ 1 milhão que será utilizado para custeio dos gastos com palco, som, iluminação, banh

Etc e tal / Tragédia Zezé Polessa se manifesta sobre morte de motorista A atriz lamentou o falecimento do idoso em um comunicado. Imirante 16/01/2013 15h00 Foto: Reprodução E após a grande repercussão do caso, Zezé Polessa finalmente se manifestou sobre a morte do motorista idoso da TV Globo que supostamente enfartou após sofrer um ataque da atriz da novela ´Salve Jorge´. Por meio da sua assessoria, Zezé enviou um comunicado lamentado o falecimento do Sr. Nelson Lopes. Leia abaixo: "Conheci o Sr. Nelson há pouco mais de um mês e neste período ele me atendeu algumas poucas vezes, como ontem. Era um senhor extremamente educado e gentil. Quando soube de seu falecimento, fiquei muito triste. À família, toda minha solidariedade e carinho. Ass: Zezé Polessa". http://imirante.globo.com/namira/noticias/2013/01/16/pagina328579.shtml A Rede Globo também falou sobre o fatídico episódio: "O Sr. Nelson Lopes prestava serviços para a TV Globo atra

Internado há uma semana no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) vítima de três tiros, o jovem Leandro Oliveira Alves de 28 anos recebeu uma encomenda inusitada durante a visita de um homem não identificado. O homem deixou na enfermaria uma mala e dentro dela havia 10 munições calibre 38. A encomenda foi descoberta após a investigação do delegado Thiago Bardal que começou a investigar a vida de Leandro Oliveira assim que ele deu entrada no hospital. Além das munições, o delegado descobriu que Leandro é foragido da polícia. Contra ele pesa um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Cândido José de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal de Açailândia. O jovem é acusado de ter assassinado a facadas em 2007 João Nascimento Moura. O crime aconteceu em São Francisco de Brejão. No Socorrão, Leandro Oliveira já teria tentado fugir duas vezes após desconfiar que estava sendo investigado. A polícia suspeita de que quem levou as munições certamente voltaria para le

A ex-prefeita de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver um total de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos, decorrentes de gastos sem comprovação. Desse total, R$ 919 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 1,3 milhão saíram da administração direta e R$ 3 milhões são das contas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). O TCE reprovou, na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira(16) as contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2008, incluindo contas de governo, gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb. O total das multas decorrentes das irregularidades é de R$ 1,1 milhão. Porém, como se trata de primeiro julgamento, a gestora tem possibilidade de reverter o quadro desde que apresente os documentos comprobatórios das despesas mediante recurso de reconsideração. O relator das contas foi o conselheiro-substit

A ex-prefeita de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver um total de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos, decorrentes de gastos sem comprovação. Desse total, R$ 919 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 1,3 milhão saíram da administração direta e R$ 3 milhões são das contas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). O TCE reprovou, na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira(16) as contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2008, incluindo contas de governo, gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb. O total das multas decorrentes das irregularidades é de R$ 1,1 milhão. Porém, como se trata de primeiro julgamento, a gestora tem possibilidade de reverter o quadro desde que apresente os documentos comprobatórios das despesas mediante recurso de reconsideração. O relator das contas foi o conselheiro-substit

O Piso - a pisa MEC 2013 Desde que a Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008 entrou em vigor, que sofre ataques. O primeiro ataque foram de 05 governadores ( RS – SC – PR – MS – CE)  ao ajuizarem a ADI 4167, pedindo declaração de inconstitucionalidade da Lei do Piso. Foram derrotados, a Lei foi julgada constitucional. Depois foi atacada por prefeitos e governadores do Brasil inteiro, que até hoje a violam. Só para se ter ideia, a quase maioria absoluta de Estados e Municípios não respeitam o direito a 1/3 para atividade extraclasse. Em seguida não fizeram os planos de carreira, quando fizeram não implementaram  e  a maior parte de tais entes, antes de implementar os planos de carreira,  já os piorou. QUAL A EXPLICAÇÃO? Para se apropriarem das verbas destinadas à educação! MAS UMA DAS PRINCIPAIS VIOLAÇÕES, OBJETIVO DESTE ARTIGO, DIZ RESPEITO AO REAJUSTE DO PISO ANUALMENTE, EM CONFORMIDADE COM A FÓRMULA DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. ARTIGO SOB VIOLAÇÃO MACIÇA E SOFRENDO A

Foto: Reprodução Após declarar sua bissexualidade na Internet, José de Abreu usou as redes sociais novamente para comentar o assunto. O ator mostrou-se extremamente chocado com o tamanho do impacto que a sua opção sexual teve na mídia durante o dia de ontem (09). No Twitter, José escreveu mais uma vez: "Pobre país onde uma declaração óbvia sobre sexualidade tem maior repercussão que uma denúncia de compra de acusações de Valério contra Lula." Finalizou o ator.

SÃO LUÍS - Em decisão datada da última terça-feira (8), o juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Coroatá, determina que o ex-prefeito do município, Luis Mendes Ferreira, e mais nove ex-integrantes da administração do município entreguem à administração municipal, no prazo de 24 horas, “documentos de sua competência administrativa da época em que exerciam função ou cargo na esfera administrativa do Município de Coroatá.” A determinação atende à Medida de Cautelar de Exibição de Documentos, com pedido liminar de busca e apreensão, proposta pela atual prefeita do município, Maria Teresa Trovão Murad. O prazo para o cumprimento do Mandado de Exibição encerra-se às 16h desta quinta-feira (10). Em caso de desobediência da decisão, será cumprido o Mandado de Busca e Apreensão (já expedido pelo juiz) nos escritórios e residências dos requeridos. A busca deve-se limitar aos documentos arrolados e deve ser cumprida, com

Quarta-feira, 09 de janeiro de 2013 - 16:31 Tweet - divulgue esta matéria no twitter A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio completa dez anos nesta quarta-feira, 9. A promulgação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, foi um dos primeiros atos do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Com a instituição da lei, houve alteração em dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996]. De acordo com o novo texto, os estudos de história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, de forma a resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política brasileira. Outra mudança ocorrida a partir da aprovação da Lei nº 10.639/2003 foi a inclusão, no calendário escolar, do Dia Nacional da Consciência N

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 - 19:50 O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 7,97268%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.567. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2012, em relação ao valor de 2011. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.567. Assessoria de Comunicação Social Palavras-chave: educação básica, professor, piso salarial, Fundeb http://portal.mec.gov.br/index.  

Solange Almeida, vocalista da banda Aviões do Forró, está em clima de comemoração. No final deste mês, a artista completará cinco anos que de redução do estômago muito bem sucedida. Bastar dar uma olhadinha no corpão que adquiriu! A cantora não esconde de ninguém que realizou o procedimento, ganhando o título de ex-gordinha, pelo contrário, Solange até postou o famoso "antes e depois" em seu Instagram nesta quarta-feira (9). "Exatamente dia 31/01 estarei completando 5 anos de redução de estômago, e posso dizer que foi a melhor coisa que fiz na vida. Não falo isso apenas pela estética, mas pela qualidade de vida que voltei a ter", anunciou a baiana, natural de Alagoinhas". Declaradamente incomodada com certas críticas, acrescentou: "Poucas pessoas sabem os motivos que me levaram a fazer a cirurgia e insistem em falar besteira (o que me irrita), mas as pessoas infelizmente são assim, não podem ver ninguém bem..." Solange ent